FCC acata queixa contra operadora que restringe peer-to-peer

Postado por Marcelo Namura

em 31 de julho de 2008

O órgão norte-americano que regula as telecomunicações deve aceitar nesta semana uma queixa contra a operadora Comcast por alegada restrição, sem motivo aparente, a usuários de Internet que compartilham filmes e outros conteúdos, no sistema conhecido por peer-to-peer (que compartilha arquivos entre computadores), segundo uma fonte familiarizada com o assunto.

A Federal Communications Commission (FCC) vai adotar uma ação formal contra a Comcast até sexta-feira por violar os princípios de Internet aberta estabelecidos pelo órgão, ao bloquear indevidamente o tráfego de peer-to-peer de sua rede, segundo a fonte.

A comissão deve adotar uma posição sobre o assunto em sua próxima reunião pública, que acontece na sexta-feira. No entanto, a fonte informou que a maioria dos cinco diretores da FCC já votou a favor da proposta do presidente do órgão, Kevin Martin, de aceitar a queixa.

“Eu continuo a acreditar que é imperativo que todos os consumidores tenham acesso irrestrito à Internet”, disse Martin em um comunicado nesta segunda-feira. “Estou satisfeito que a maioria concorda que a comissão tem a autoridade e, de fato, vai intervir quando provedores de banda larga bloquearem o acesso de seus assinantes”, reiterou.

A Comcast, em resposta, reiterou que considera suas práticas de gerenciamento de rede razoáveis e que elas não bloqueiam o acesso a sites ou determinadas aplicações.

A queixa contra a Comcast tornou-se a ponta de lança de um crescente debate entre os que defendem uma Internet totalmente aberta e livre e alguns provedores de Internet que afirmam precisar adotar medidas razoáveis para gerenciar o sempre crescente tráfego em suas redes para o bem de todos os usuários.

O processo contra a Comcast, proposto por Martin no início deste mês, não deve incluir multas contra a operadora. Mas poderá exigir que a empresa interrompa a prática de bloquear atividades de peer-to-peer.

by Reuters